Processo 353907/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 12:06
Autuado em 29/04/2015 12:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1062/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2017 Acórdão   1062/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/03/2017 Acórdão   1062/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Procuradores: VINICIUS CARVALHO DA SILVA (não credenciado, inclusão:29/04/15)
Gestor atual LORENO BERNARDO TOLARDO
Gestor das Contas LORENO BERNARDO TOLARDO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 13:30 do Protocolo 641744/16
21/07/2016 13:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601963/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 1062/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1875/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2130/2016
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1469/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5133/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2017 11:15 DP  
24/04/2017 13:20 COEX Informação nº 2188/2017 -
27/03/2017 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2017 -
24/03/2017 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 926/2017 -
16/03/2017 14:22 S2C  
18/01/2017 15:21 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1875/2017 -
15/12/2016 13:23 GCDA  
12/12/2016 15:23 SMPjTC Parecer nº 17765/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal. Gestão atribuída a Prefeito Municipal. Novo entendimento do STF acerca de competência para apreciação de contas de Prefeito Municipal. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade
05/08/2016 14:16 COFIM Instrução nº 5681/2016 - CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
25/07/2016 15:47 DP  
22/07/2016 13:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2130/2016 -
27/06/2016 11:41 DP Informação nº 13080/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1469/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 2742/2016 - Ementa: CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2015 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5133/2015 -

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